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STF é uma ameaça à liberdade religiosa no Brasil, diz doutor em Direito

O advogado e doutor em Direito pela PUC-SP, Marcelo Azevedo, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando uma postura que pode ...







O advogado e doutor em Direito pela PUC-SP, Marcelo Azevedo, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando uma postura que pode se tornar uma verdadeira ameaça à liberdade religiosa no Brasil.


“O papel iluminista da Suprema Corte, que alguns ministros defendem, é uma burla à democracia e, talvez, o maior perigoso à liberdade religiosa no Brasil”, afirma.


O especialista entende que a compreensão equivocada sobre o Estado laico tem levado a Justiça a banir as religiões da esfera pública como tirar símbolos cristãos de espaços públicos.


“A Constituição reconhece, prestigia e protege a dimensão espiritual, porque entende que religião é indispensável para a formação integral da pessoa humana”, diz Azevedo.


O profissional também cita a liberdade religiosa garantida na Constituição e versa sobre a proteção desse direito. “A Constituição federal consagra a visão de que existem duas ordens autônomas, independentes e soberanas, a ordem temporal e a ordem espiritual. Segundo esta ótica, o Estado não deve interferir na ordem espiritual”, resume.


Católico, o especialista entende que o princípio de liberdade religiosa deve atingir a todos os grupos, incluindo ateus e agnósticos que têm o direito de não crenças garantidos pela Lei.


Ele pondera, porém, que a não crença não tem prioridade sobre as demais como tem acontecido em diversas partes do Brasil quando grupos de ateus e agnósticos se levantam contra representações religiosas.


Relatórios mostram as ameaças à liberdade religiosa


Alguns relatórios internacionais indicam que o poder Judiciário realmente pode colocar em risco a liberdade religiosa no Brasil.


Um deles é o relatório “Últimas Tendências em Restrições e Hostilidades Religiosas” feito pelo PewResearch Centener com dados de 2014 coletados em 198 países.


O estudo mostrava o Brasil na lista de países onde um alto nível de violência e intimidação limitam as práticas religiosas no dia-a-dia. Por conta disto, aparecemos na categoria “moderada” no campo de violência e intimidação contra religiosos.


Para chegar nesse quadro, o instituto de pesquisas levou em consideração crimes, intimidações e assédios, a danos à propriedade privada, à violência entre grupos sociais e à mudança forçada de residência causados por motivações de ódio religioso.


Já no relatório da Fundação “Ajuda à Igreja que Sofre”, publicado em 2016, vemos o aumento de denúncias sobre violações de direitos religiosos feitos ao Disque 100 que trata sobre a Diversidade Religiosa e Direitos Humanos.


No ano estudado foram registrados 543 casos de violações, deste 216 houve registro de religião da vítima, sendo 35% contra praticantes do candomblé e umbanda, 27% contra evangélicos, 12% contra espíritas, 10% católicos, 4% ateus, 3% judeus, 2% muçulmanos e 7% de outras religiões.


Já na lista de agressores identificados, 86% dos casos envolviam evangélicos ou evangélicos pentecostais. Entre as agressões mais denunciadas estava a invasão em terreiros, perseguições a pessoas paramentadas e profanação de símbolos católicos.


Especialista ressalta as três maiores ameaças


Azevedo ressalta, dentre três grandes ameaças à liberdade religiosa no Brasil, a primeira delas é justamente as ofensas de caráter simbólico, como a ridicularização da fé na esfera pública e profanação de imagens, objetos e ritos.


Outras duas grandes ameaças mostradas por Azevedo ainda não aparecem nos relatórios internacionais: a indevida intromissão do Estado na esfera espiritual, como nas recentes tentativas de criminalização da homofobia; e a ameaça de vedação da participação de cristãos e das Igrejas na discussão pública, restringido a experiência religiosa à vida privada. Com Informação de A Gazeta do Povo.

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STF é uma ameaça à liberdade religiosa no Brasil, diz doutor em Direito
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